A Prefeitura de Belo Horizonte abriu nessa segunda-feira (11) as inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) – gestão 2026/2028. Artistas, produtores e agentes culturais da capital já podem se inscrever como candidatos ou eleitores até o dia 15 de junho, por meio do Portal da PBH. O COMUC é responsável por acompanhar, fiscalizar e contribuir para a formulação das políticas públicas de cultura no município.

Ao todo, serão eleitos 22 representantes da sociedade civil: 12 representantes de setores culturais e 10 representantes das regionais de Belo Horizonte. Entre os segmentos contemplados estão teatro, música, dança, cinema e audiovisual, literatura, circo, artes visuais, culturas populares, gastronomia, moda e memória, arquivos e museus. A votação será realizada de forma virtual, entre os dias 17 e 24 de agosto de 2026.

Os candidatos aos setores culturais devem comprovar atuação artística e cultural mínima de dois anos nas respectivas áreas. Já os representantes regionais precisam comprovar residência ou atuação na regional pela qual irão concorrer. Os eleitores, que terão apenas o direito de votar na eleição, também devem realizar inscrição prévia dentro do prazo estabelecido no edital.

Criado em 2008, o COMUC é um órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Entre as atribuições estão o acompanhamento do Plano Municipal de Cultura e a fiscalização dos recursos destinados ao setor cultural no município. O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é constituído por 44 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 22 representantes eleitos pela sociedade civil e outros 22 membros designados pelo poder executivo municipal.

SERVIÇO
Processo Eleitoral | Conselho Municipal de Política Cultural - COMUC

Inscrições dos candidatos | de 11 de maio a 15 de junho de 2026
Inscrições dos eleitores | de 11 de maio a 15 de junho de 2026
Votação virtual | de 17 a 24 de agosto de 2026
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Mais informações e edital completo: Portal da PBH - pbh.gov.br/comuc