A Prefeitura de Belo Horizonte é apontada pela Secretaria do Tesouro Nacional como a melhor das capitais brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais e recebeu nota máxima (A+) na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pelo órgão. Isso significa que a capital apresenta capacidade máxima para honrar seus compromissos financeiros.

No que diz respeito ao envio de dados para a STN, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), Belo Horizonte é reconhecida por maior transparência e confiabilidade dos dados apresentados.

O secretário municipal de Fazenda, Pedro Meneguetti, explica que a STN periodicamente verifica a situação fiscal dos estados e municípios para contrair novos empréstimos com garantia da União. Dessa forma, o intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

“A Prefeitura de Belo Horizonte tem o reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional, e também do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que a cidade tem plena capacidade de prestação de contas e pagamentos. Isso significa, ainda, que a Prefeitura está apta a buscar empréstimos que vão se transformar em obras e efetuar realizações para a população”, detalha o secretário.

A primeira posição de Belo Horizonte entre as principais cidades do país foi destacada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que assinou com o prefeito Álvaro Damião, nessa terça-feira (5), um contrato de R$ 500 milhões para a implementação do Projeto Transformador Cidade Jardim.

“O BNDES é um banco rigoroso e exigente. E nós estamos aqui confortáveis para dialogar porque a cidade bem administrada. É a única capital que está no topo do ranking em termos de possibilidade de receber recursos financeiros. E o crédito é o que permite a gente resolver problemas de longo prazo. Se não tiver o crédito, o orçamento não suporta. Mas quando a cidade é bem administrada, dá muita segurança ao BNDES para as parcerias”, afirmou Mercadante.