A vereadora Marcela Trópia (Novo) se posicionou de forma crítica contra o Projeto de Lei nº 11/2025, que pode ser votado nesta terça-feira (3/2) no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, às vésperas do Carnaval. A proposta prevê a proibição da presença de crianças em eventos culturais, artísticos e carnavalescos.

Para a parlamentar, o projeto parte de uma intenção aparentemente protetiva, mas, na prática, representa uma ampliação indevida da interferência do Estado sobre decisões que cabem às famílias. Segundo Marcela Trópia, pais e responsáveis têm plena capacidade de avaliar se determinado ambiente é apropriado para seus filhos, sem a necessidade de uma lei para impor esse tipo de escolha.

“A gente pode até reconhecer que o Carnaval não é um ambiente que agrade a todas as famílias, mas isso não justifica o Estado querer substituir o papel dos pais. Cada família deve ter a liberdade e a responsabilidade de decidir se leva ou não seus filhos”, afirmou.

A vereadora também criticou o momento da tramitação do projeto, que ocorre justamente quando Belo Horizonte se prepara para mais uma edição do Carnaval, hoje consolidado como um dos maiores do país. Nos últimos anos, a festa passou a ter papel relevante na geração de emprego e renda, movimentando o turismo, o comércio, os serviços e a economia criativa da capital.

Na avaliação de Marcela Trópia, além de levantar dúvidas sobre a fiscalização e a aplicação prática da proposta, o projeto ignora a diversidade de formatos do Carnaval da cidade, que inclui blocos voltados especificamente para o público infantil e famílias.

“Belo Horizonte tem vários blocos pensados para crianças. Coibir esse tipo de iniciativa não faz sentido e cria insegurança para quem só quer participar da festa de forma tranquila”, disse.

Para a parlamentar, a Câmara Municipal deveria concentrar esforços em discutir melhorias para a organização do Carnaval e enfrentar problemas estruturais da cidade, em vez de adotar medidas que, segundo ela, restringem liberdades individuais. “Esse tipo de proposta não agrega à cidade e desvia o foco de debates mais relevantes para Belo Horizonte”, concluiu.